Sem decisão judicial, Prefeitura de Natal desiste de aumentar de 9 para 10 os plantões mensais da classe de Enfermagem

A Prefeitura de Natal decidiu, e pelo menos nos próximos 6 meses, não vai mais implantar o aumento de plantões, de 9 para 10 no mês, para enfermeiros e técnicos em enfermagem.

A alteração dos plantões, implantada no dia 1º de agosto, revoltou a categoria que nas redes sociais pedia a exoneração do secretário de saúde Geraldo Pinho.

Em contato com o secretário no domingo, o Blog questionou a implantação com base em uma recomendação do Ministério Público, ainda sem decisão judicial.

No documento apresentado ao Blog constava que ‘o MP requer’, sem o ‘decide’ de uma decisão judicial, e sem

decisão judicial, a Prefeitura não tinha como implantar, o que já estava implantado desde 1º de agosto.

Na noite desta segunda-feira (18), o secretário Geraldo Pinho confirmou ao Blog o que foi questionado, que não há mesmo decisão judicial, e informou que nos próximos meses os plantões seguirão sem alteração.

Disse ainda que na quinta-feira (21), a Secretaria de Saúde e a Procuradoria do Município assinarão um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, para que no prazo estimado o caso não volte a ser judicializado.

O prazo, segundo o secretário, permitirá ajustes, tanto por parte do Município quanto da categoria.

No domingo, Geraldo Pinho havia explicado que a recomendação do MP se dava com base em uma ação antiga.

“Isso não é de hoje. Começou em 2009, findou em ‘decisão’ do Ministério Público para a Secretaria Municipal de Saúde cumprir no prazo de 30 dias, com multa de 1 milhão pelo descumprimento”, afirmou o secretário.

“Isso não partiu dessa gestão, nem da SMS atual”, completou Geraldo Pinho, afirmando ainda que a categoria foi notificada, além de avisada por ele também na ‘mesa SUS’

Durante o final de semana o Blog recebeu, em seus canais, reclamações de enfermeiros e técnicos em enfermagem lotados na Prefeitura.

Eles lotaram as redes sociais do prefeito Paulinho Freire pedindo a exoneração do secretário Geraldo Pinho, e ao Blog, alegaram que foram bloqueados nas redes do secretário.

Geraldo confirmou que o bloqueio se deu por se tratar de suas redes pessoais, com postagens de sua família.

Com a desistência por parte do Município, o secretário Geraldo Pinho se livrou de um panelaço que já tinha data marcada para acontecer na frente da Secretaria de Saúde.