Prefeitura de Mossoró decreta ponto facultativo no dia 29 de setembro

A Prefeitura de Mossoró publicou decreto n.º 7.427, de 25 de setembro de 2025, declarando ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de setembro, véspera de feriado municipal. O documento consta na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A medida vale para todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do município. Ela não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O decreto também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades observarem o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.

O dia 30 de setembro é a maior festa cívica comemorada na cidade. Desde 13 de setembro de 1913, a data foi decretada feriado, como uma forma de homenagear todos que participaram das lutas pela abolição da escravatura.